Política de Privacidade
Resumo
- Pedimos só os dados necessários para responder você e prestar o serviço contratado.
- Não vendemos dados pessoais.
- Cookies de medição e de anúncios só são usados se você aceitar. Você pode mudar de ideia a qualquer momento.
- Você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados pelo e-mail contato@mentapay.com.br.
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é 69.484.516 Agnaldo Sousa de Oliveira (MEI), nome fantasia MentaPay, inscrita no CNPJ sob o nº 69.484.516/0001-55, com sede em Rua Benedito Antonio Gonçalves, 425, Jardim Nisalves, CEP 06851-270, Itapecerica da Serra/SP.
Canal para assuntos de privacidade e proteção de dados: contato@mentapay.com.br.
2. Quais dados tratamos e para quê
| Situação | Dados | Para quê | Base legal |
|---|---|---|---|
| Formulário de contato do site | Nome, WhatsApp ou e-mail, assunto e mensagem (opcional) | Responder ao seu pedido e enviar orçamento | Procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido (art. 7º, V) |
| Conversa pelo WhatsApp ou Instagram | Nome, número ou perfil, conteúdo da conversa | Atender, tirar dúvidas e combinar o serviço | Procedimentos preliminares e execução de contrato (art. 7º, V) |
| Contratação de um serviço ou produto | Nome ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço de entrega, contato, dados do negócio e materiais que você enviar (logo, fotos, textos, links) | Prestar o serviço, entregar a placa, emitir nota fiscal e dar suporte | Execução de contrato (art. 7º, V) e obrigação legal e fiscal (art. 7º, II) |
| Acesso ao site | Endereço IP, data e hora do acesso, página acessada, navegador | Segurança do site e cumprimento do Marco Civil da Internet | Obrigação legal (art. 7º, II; art. 15 da Lei 12.965/2014) |
| Escolha sobre cookies | A sua escolha, data e hora e um código aleatório (sem IP ou nome) | Respeitar a sua escolha e comprovar o consentimento | Obrigação legal (art. 7º, II; art. 8º, §2º) |
Não pedimos dados sensíveis (como saúde, religião ou biometria) e pedimos que você não os envie pelo formulário.
Não tomamos decisões automatizadas sobre você nem fazemos perfil com os seus dados.
3. Com quem compartilhamos
Só compartilhamos o necessário, com:
- Hostinger: hospedagem do site e do e-mail.
- Meta (WhatsApp e Instagram): quando você fala com a gente por esses canais. A Meta trata esses dados conforme a política dela.
- Google: quando configuramos o perfil do seu negócio no Google ou uma placa de avaliação.
- Contador parceiro: só se você contratar o MentaContábil, e com o seu pedido. O contador é o responsável pelos serviços contábeis.
- Transportadora ou Correios: nome e endereço para entregar a placa, quando ela não é entregue em mãos.
- Autoridades: quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
Não vendemos nem alugamos dados pessoais.
4. Transferência internacional
Alguns fornecedores, como Google e Meta, podem guardar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos a transferência segue o art. 33 da LGPD, com base em cláusulas contratuais e nas garantias que esses fornecedores oferecem.
5. Por quanto tempo guardamos
- Contato que não virou cliente: até 6 meses depois da última conversa.
- Clientes: durante o contrato e por até 5 anos depois, pelos prazos do Código de Defesa do Consumidor e da legislação fiscal.
- Registros de acesso ao site: 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
- Registro da escolha sobre cookies: 13 meses.
Depois disso, os dados são apagados ou anonimizados, a não ser que a lei exija guardá-los por mais tempo.
6. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos os seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados para outro fornecedor;
- exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre as consequências disso;
- revogação do consentimento;
- revisão de decisões tomadas só com base em tratamento automatizado.
Para exercer esses direitos, escreva para contato@mentapay.com.br. Podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger você. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
7. Segurança
O site usa conexão criptografada (HTTPS). O formulário envia os dados direto para o e-mail da MentaPay e não os guarda no servidor do site. O acesso às contas e aos e-mails é restrito a quem atende você. Se acontecer um incidente de segurança com risco para você, avisamos você e a ANPD, como manda a lei.
8. Dados dos clientes dos nossos clientes
Quando criamos uma página MentaBio, um site ou uma placa para o seu negócio, o seu negócio é o controlador dos dados dos seus próprios clientes. A MentaPay atua como operadora e só trata esses dados seguindo as suas instruções e para prestar o serviço. Pedidos feitos pela página MentaBio vão direto para o WhatsApp do seu negócio.
9. Crianças e adolescentes
Os nossos serviços são para empresas e pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos dados de crianças e adolescentes de propósito. Se isso acontecer por engano, apagamos os dados assim que soubermos.
10. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política. A data de vigência fica no topo da página. Se a mudança for importante, avisamos no site.